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Curitiba, 20 de agosto de 2017
   

Curitiba tem primeiro alvará emitido pela ferramenta Empresa Fácil

11/08/2017
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Curitiba se integrou ao sistema Empresa Fácil e o primeiro resultado já surgiu. Nesta sexta-feira (11/8), o prefeito Rafael Greca entregou o primeiro alvará emitido pelo sistema no Salão Brasil da Prefeitura. O alvará foi recebido por Douglas Zanoni, representante da empresa, um restaurante de carnes localizado no Uberaba.

“Ficamos felizes com o sistema, que é simples e rápido”, disse Zanoni na cerimônia. “Agradeço e parabenizo Curitiba por estar pensando à frente”, completou.

Greca salientou que agilidade no sistema favorece a economia da cidade. “Confiar nos cidadãos é uma obrigação dos governos e uma premissa da sociedade democrática e moderna”, disse o prefeito.

Nessa primeira fase, o sistema unifica a consulta com a Junta Comercial do Paraná e com a Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos. A secretaria emite a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), que avalia se o imóvel pretendido comporta o negócio proposto. “Antes, as consultas levavam até 100 dias para serem feitas”, lembrou Greca.

No início do ano, as consultas estavam acumuladas em quatro mil processos, número herdado da gestão anterior. O resultado é que o prazo de espera estava em uma média de 40 dias, mas em alguns casos demorava ainda mais. O secretário Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César, lembrou que até um mutirão foi feito em abril para acelerar o trabalho. “Conseguimos reduzir o tempo de espera para dez dias, mas era ainda uma medida paliativa”, ressaltou.

A solução definitiva, afirmou, é a implantação da Redesim, que no Paraná tem o nome de Empresa Fácil. “Até o fim do ano teremos todo o sistema funcionando, o que permitirá agilidade ao processo todo e para uma gama maior de tipos de empresa." Nesta primeira fase, só empresas consideradas de baixo risco têm o alvará e a consulta emitidos diretamente.

Participaram da cerimônia o vice-prefeito e secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Eduardo Pimentel, os vereadores Mauro Ignácio, Mauro Bobato, Bruno Pessuti e Zezinho Sabará, o superintendente da Receita Federal, Tsuyosh Ueda, os representantes do Sebrae Luiz Marcelo Padilha e Vitor Tioqueta, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Marcos Rigoni.

Primeira fase

Nesta primeira fase de implantação, os empreendedores podem fazer um único cadastro pelo site Empresa Fácil, que pode ser acessado também pelo site da Junta Comercial do Paraná. “O envio único poupa tempo e também evita confusões”, lembrou o César.

Na plataforma, o empreendedor já tem retorno da viabilidade da empresa e da localização do negócio em 48 horas. Caso o processo seja deferido, ele pode fazer a coleta de CNPJ no portal da Receita Federal, onde tem emitido Documento Básico de Entrada (DBE). A DBE, por sua vez, é encaminhada ao setor de alvarás da Prefeitura, que vai emitir o CNPJ e o alvará comercial.

Nas próximas fases, todo o sistema será integrado à plataforma, explicou César. “Também estarão inseridos na plataforma outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária e os Bombeiros.”

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