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Curitiba, 24 de novembro de 2017
   

Greca garante a renovação da frota do transporte coletivo de Curitiba

14/11/2017
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A Prefeitura de Curitiba e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) assinaram nesta terça-feira (14/11) um termo de ajuste, para a renovação da frota de transporte coletivo do município e o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato entre ambas as partes. O ajuste vai permitir a compra de veículos e acabar com uma disputa judicial, que impedia a modernização do transporte há 4 anos.

O termo de renovação da frota coloca fim a 23 ações judiciais das empresas contra a URBS que tramitavam na Justiça desde 2013, sob a justificativa de desequilíbrio financeiro do contrato, o que impedia a renovação. Com o fim desse questionamento judicial, serão adquiridos o mínimo de 150 novos ônibus por ano até 2020, num total de 450 veículos.

“É uma medida de virtude a construção desse termo de ajuste para acabar com a disputa judicial que impede a modernização do transporte coletivo, reequilibrando a relação com os consórcios de empresas. A judicialização não faz bem ao serviço público e faz mal à população”, disse o prefeito Rafael Greca.

Os primeiros novos ônibus serão 25 biarticulados que entrarão em operação em março de 2018. Os outros 125 ônibus serão entregues ao longo do próximo ano, conforme modelo e linhas a serem definidas pela URBS com os gestores dos consórcios. O termo seguirá para avaliação e homologação da Justiça.

Melhoria dos serviços

Para o presidente do Setransp, Maurício Gulin, o termo de ajuste é o primeiro passo para a melhoria dos serviços do transporte público. “O diálogo que nos faz olhar para frente, construindo medidas mutuamente e não mais de forma unilateral. Curitiba voltará a ser referência em transporte público para o mundo”, disse.

Também participaram do evento a primeira-dama Margarita Sansone, o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto; a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi; a diretora de Urbanização da Urbs, Denise Vilela e o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur

Reequilíbrio

Atualmente, a frota de Curitiba em circulação é de 1.282 ônibus (frota operante). Existe ainda a frota reserva, totalizando 1.637 veículos. Desde 2013 não há renovação de ônibus, o que provocou um acúmulo de veículos vencidos, que poderia chegar a 660 ônibus da frota operante em 2020. Com o termo de ajuste, o prefeito Rafael Greca estanca o sucateamento e garante a renovação de quase 70% desse total (660 ônibus), ao longo de sua gestão.

O compromisso da renovação gradual foi assumido dentro da realidade financeira suportada pelo Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), para onde vão as receitas (passagens) do transporte e que remunera os pagamentos do sistema. Atualmente o FUC conta com saldo de R$ 42 milhões.

O reequilíbrio do FUC começou no início da gestão do prefeito Rafael Greca. Em 16 de janeiro de 2017 o saldo do FUC era negativo (R$ 5.737.845,40). O reajuste da tarifa de ônibus, em 6 de fevereiro de 2017, foi necessário para esse reequilíbrio, tanto para renovar a frota como para pagar em dia o serviço de operação do transporte coletivo e acabar com as paralisações constantes no sistema.

A URBS ressalta que o transporte coletivo de Curitiba não conta com subsídios, sendo a única fonte de receita a tarifa paga pelos passageiros. “Devemos ter muita cautela e pés no chão para não onerar o sistema. No entanto, se for viável e dentro da sustentabilidade do FUC, no decorrer do tempo até podemos pensar além dos 150 ônibus por ano”, afirma o presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto.

A aquisição da frota é feita diretamente pelas empresas com os fabricantes de chassis e carrocerias. O investimento é amortizado pela URBS no prazo de 10 anos, para os ônibus convencionais e 12, no caso dos biarticulados. No fim da vida útil essa frota é revertida ao município, que poderá leiloar os ônibus.

Ajuste

O termo de ajuste é entre Prefeitura, por meio da URBS, e Setransp. Nele, a URBS aceita ser facilitadora do acesso ao crédito pelas empresas para o financiamento dos novos veículos. No caso, a URBS poderá bloquear o pagamento às empresas e transferir o dinheiro aos credores do financiamento.  No termo de ajuste, que será homologado pela Justiça, serão retiradas 23 ações, com exceção daquelas movidas pelas empresas metropolitanas, que não fazem parte do contrato com a URBS (Urbanização de Curitiba S/A) e as da empresa Expresso Azul. 

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